A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GUAJARÁ/AM, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Processo nº 07/2024, objetivando a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT PISO-TETO”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guajará/AM”, conforme especificações neste termo de referência”, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS), Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014 e Decreto Municipal nº 16, de 01/03/2023 (regulamenta a aplicação da nova lei de licitação no âmbito municipal) e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.